Blog

Restrição ao uso do banheiro: trabalhadora consegue rescisão indireta

person GOC

A Justiça do Trabalho garantiu a rescisão indireta do contrato de trabalho por restrição ao uso do banheiro, além de indenização por danos morais. Com isso, a empregada...

Ver postagem arrow_forward

Empresa condenada por assédio moral religioso

person GOC Advogados

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou por assédio moral o proprietário de uma empresa de comércio de máquinas que utilizava, entre outros fatores, a crença...

Ver postagem arrow_forward

Empregada ganha danos morais e rescisão indireta por tratamento humilhante

person GOC

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora e determinou o pagamento de indenização por danos morais em...

Ver postagem arrow_forward

Gestante que não quis voltar ao emprego não perde direito à indenização

person GOC

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proferiu julgamento dando razão a uma empregada grávida que não aceitou a volta ao trabalho, mesmo quando chamada pela empresa a...

Ver postagem arrow_forward

Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ócio forçado

person GOC Advogados

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da área de terceirização a pagar R$ 10 mil em razão de assédio moral sofrido por uma operadora de...

Ver postagem arrow_forward

Terceirização por entidades públicas

person GOC

Os entes da Administração Pública direta e indireta, como o governo, prefeitura, fundações, etc,  podem vir a responder por débitos trabalhistas de empresas prestadoras de...

Ver postagem arrow_forward

Cooperativa e vínculo de emprego.

person GOC

Apesar do trabalhador ser formalmente um cooperado, ou seja, ter se associado a uma cooperativa, somente isso não é o suficiente para afastar o vínculo de emprego. É...

Ver postagem arrow_forward

Fraude na terceirização de serviços

person GOC

07/03/23 – Notícias do TST: A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos de uma seguradora e de um banco contra sentença que reconheceu o vínculo de...

Ver postagem arrow_forward

A Quarteirização Ilegal na Área de TI

person Dr. Alexandre Carlos Giancoli Filho

Apesar das grandes empresas necessitarem da utilização de profissionais na área de informática (TI, analistas), muitas empresas se recusaram e ainda se recusam em...

Ver postagem arrow_forward

Banco de horas negativo pode ser descontado na rescisão?

person GOC Advogados

Com a pandemia da COVID-19, muitas empresas utilizaram um regime especial de banco de horas, em que o empregado não trabalhou por determinado período e se obrigou a compensar...

Ver postagem arrow_forward

O PJ e a Reforma Trabalhista

person Alberto Yerevan Chamlian Filho

Com a aprovação da reforma trabalhista, muitas dúvidas surgiram em relação aos empregados que atuam como “PJ” diante desse novo cenário. Esses profissionais não...

Ver postagem arrow_forward

A necessidade de aviso-prévio em rescisão de trabalho como “PJ”

person Alberto Yerevan Chamlian Filho

Muitos clientes indagam a obrigatoriedade da empresa pagar um mês de aviso-prévio ou de avisar com um mês de antecedência o término do contrato como “PJ”, a fim de não...

Ver postagem arrow_forward