Técnico de Futebol será indenizado por saber de demissão pela imprensa

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Ex-coordenador técnico de futebol receberá indenização de R$ 5 mil por danos morais ao saber de sua demissão em noticia publicada na imprensa. Na ocasião, o Esporte Clube Novo Hamburgo, onde foi coordenador técnico, alegou que o mesmo foi notificado um mês antes da reportagem, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o recurso, pois o aviso prévio sem assinatura do trabalhador não diz que ele tinha conhecimento da dispensa antes da publicação.

Segundo a reclamação trabalhista, o profissional foi contratado em março de 2008 para trabalhar com as categorias de base do clube, e alegou que se surpreendeu com a notícia pública de sua dispensa no Jornal NH, no dia 20 de fevereiro de 2009. Esta notícia causou-lhe constrangimento diante a comunidade desportiva, pois várias pessoas entraram com contato com ele, e claro, não sabia explicar o que havia acontecido.

Na defesa, o Novo Hamburgo disse que a nova diretoria do clube, nomeou outro profissional para o cargo, notificando pessoalmente o ex-coordenador dessa mudança no dia 19 de janeiro. Porém, o clube não conseguiu provas desses fatos, e o aviso-prévio não continha a assinatura do profissional, condenando o clube ao pagamento de indenização de R$ 5 mil por danos morais. Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo e mantida pelo Tribunal Regional da 4ª Região (RS).

No recurso apresentado ao TST, o Novo Hamburgo reafirmou que houve aviso com antecedência e que não há fatos que comprovem o abalo emocional, a causa da necessidade de reparação.

Para o ministro Caputo Bastos, relator do caso, disse que o clube não teve cuidado ao comunicador o profissional de sua dispensa antes de ir à imprensa.

Para justificar a ciência da dispensa do profissional, a reanalise de fatos e provas, seria necessária, o que é vedado pela Súmula 126 do TST, sendo assim, a decisão foi unânime.

Fonte: TST

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