Acúmulo de funções dá direito a diferenças salariais

14ª Turma: acúmulo de funções dá direito a diferenças salariais Última Atualização: Quarta, 27 Fevereiro 2013 22:43 Inconformado com a decisão de primeiro grau que não lhe concedeu diferenças salariais por acúmulo de funções, o reclamante interpôs recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. No caso, o acúmulo de funções caracterizou-se […]
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Ambev indeniza vendedor por comprar seus produtos para alcançar metas

A prática era estimulada por supervisores, onde o vendedor tinha que comprar seus produtos para manter a sua comissão e alcançar metas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal para ressarcir os prejuízos causados pela […]
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Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores

O Conselho Regional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta tecnológica que facilita – e muito – o trabalho das varas de todo o país, destinada à juízes e servidores, está disponível desde o começo do ano. A ferramenta chama-se Sistema Nacional de Videoconferência. É um canal de áudio e vídeo, com fácil acesso de qualquer […]
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Concurso Público: Reprovado em testes físico e psicológico reverte eliminação

Candidato que passou em concurso público para auxiliar operacional-inspetor de vigilância da Companhia Energética do Piauí (Copisa) reverteu sua eliminação por não ter passado nos testes de aptidão física e psicológica, que tinham caráter eliminatório. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou ilegal, a exigência de exames de aptidão […]
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Metrô e Trabalhadores: Sem acordo

Na primeira tentativa de conciliação entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metrô, e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Empresas Operadoes de Veículos Leves sobre Trilhos no Estado de São Paulo e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, não houve acordo algum. A mediação foi realizada pelo […]
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Demitido por erro médico, receberá indenização

A Norsa Refrigerantes foi condenada a pagar indenização, por danos morais, à um assistente de distribuição dispensado por justa causa devido a um erro de preenchimento de um atestado médico. A demissão ocorreu logo após o funcionário apresentar atestado médico, pois ficou afastado por 2 dias para tratar de dengue, este atestado era incompatível com […]
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Fundação é condenada em R$ 200 mil por danos morais coletivos

O juiz Marcelo Moura, Titular da 19ª Vara do Trabalho da Capital, condenou a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 200 mil, a título de dano moral coletivo, por não garantir condições mínimas de higiene e segurança para o trabalho, além de não fiscalizar devidamente as empresas terceirizadas quanto ao […]
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Novembro atinge melhor resultado em criação de emprego dos últimos 3 anos

    O Brasil registrou abertura de 47.486 vagas formais de trabalho em novembro, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado pelo Ministério do Trabalho. Esse é o melhor resultado para o mês de novembro dos últimos três anos. Num outro indicador do mercado de trabalho, em novembro a taxa de desemprego no País […]
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As despesas do funcionário PJ – Pessoa Jurídica

    As despesas (impostos, contador, etc) pagas com a PJ Muitas empresas exigem que seus empregados, como condição para trabalhar, emita notas como PJ, a fim de mascarar um vínculo de emprego. Nesse tipo de situação, a fraude é clara, visto que se trata de um empregado, a relação é pessoal e o trabalhador […]
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