Funcionário ofendido, será indenizado

A 1ª Câmara do TRT-15 aceitou parte do recurso de uma empresa de ramo metalúrgico, reduzindo de R$ 50.081,50 (o equivalente a 50 remunerações do reclamante) para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago ao trabalhador, que foi ofendido em serviço com palavras de baixo calão por seu superior […]
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Empresa é multada por não contratar pessoas com deficiência

A empresa Agropalma S.A a pagar R$ 2 milhões por dano moral e coletivo por não cumprir a cota de contratação de pessoas portadoras de deficiência, previsto em lei, sob pena de multa de R$ 10 mil por empregado que deixar de contratar. A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho Substituto Franscisco José Monteiro […]
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Grávida dispensada aos 7 meses ganha indenização

Empresa do Distrito Industrial de Manaus foi condenada a pagar indenização de R$ 14.437,49 a uma trabalhadora demitida no 7º mês de gravidez, por justa causa. A ex-funcionária iniciou as atividades de operadora de produção em março de 2013, sendo desempenhada até julho de 2015, quando foi dispensada por justa causa, sob a sentença que […]
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Repórter cinematográfico consegue equiparação salarial com jornalista

A EBC Empresa Brasileira de Comunicação, foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais a um repórter cinematográfico em relação ao cargo de jornalista, mesmo que o plano de carreira estabeleça salário inferior ao cargo de repórter cinematográfico, a função é desempenhada por profissionais em jornalismo. Em 2010, a […]
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Resolução que amplia participantes no desenvolvimento de metas foi aprovada

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 231ª sessão Ordinária a ampliação de participantes no desenvolvimento de metas nacionais ao Poder Judiciário. Participação de magistrados, servidores e de toda sociedade. O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski apresentou a proposta que institui princípios de gestão participativa e democrática da elaboração de metas […]
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Demitido por erro médico, receberá indenização

A Norsa Refrigerantes foi condenada a pagar indenização, por danos morais, à um assistente de distribuição dispensado por justa causa devido a um erro de preenchimento de um atestado médico. A demissão ocorreu logo após o funcionário apresentar atestado médico, pois ficou afastado por 2 dias para tratar de dengue, este atestado era incompatível com […]
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Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 2.500. A empresa, segundo se provou nos autos, publicou na imprensa local o abandono de emprego do reclamante, depois de ter despedido o funcionário. Originalmente, o valor arbitrado em […]
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Companheira de trabalhador que ficou paraplégico após acidente de trabalho deverá ser indenizada em R$ 20 mil

A companheira de um ajudante de eletricista que ficou paraplégico após um acidente de trabalho deverá receber R$ 20 mil de indenização pelo abalo emocional sofrido diante das sequelas e invalidez permanente do marido. A decisão, do juiz Fabricio Sartori, da 1ª Vara de Toledo, foi confirmada em acórdão dos desembargadores da Sétima Turma do […]
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Cargill é condenada objetivamente por lesão na coluna de trabalhador

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cargill Agrícola S.A a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil e pensão mensal a um auxiliar de descarga que desenvolveu sequela definitiva na coluna vertebral, causada por posturas não ergonômicas somadas a constantes movimentos com esforço físico acentuado. De acordo com os […]
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