Funcionário ofendido, será indenizado

A 1ª Câmara do TRT-15 aceitou parte do recurso de uma empresa de ramo metalúrgico, reduzindo de R$ 50.081,50 (o equivalente a 50 remunerações do reclamante) para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago ao trabalhador, que foi ofendido em serviço com palavras de baixo calão por seu superior […]
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Cozinheira que emprestou dinheiro para patrões será indenizada

Após assinar a rescisão do contrato de trabalho, o proprietário de um buffet em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pediu o dinheiro emprestado à cozinheira para quitar uma dívida. Prometeu devolver o valor no dia seguinte, o que não ocorreu. A cozinheiro pediu indenização à Justiça do Trabalho, pois a empresa se aproveitou d […]
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Prazo para entrega de atestado: deve ter início no final do período prescrito pelo médico, e não no início

Foi rejeitado pela Sexta Turma do Tribunal Superior de Trabalho recurso da Contax – Mobitel S.A. a favor de uma atendente de telemarketing que, segundo a empresa, apresentou atestado médico fora do prazo determinado em norma coletiva. A Contax foi condenada a devolver os descontos por faltas. Segundo o RH da empresa, a atendente apresentou […]
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Quanto Tempo Demora Um Processo Trabalhista

Apesar da falta de estrutura (poucos juízes e servidores para tantos processos), a reclamação trabalhista possui uma celeridade muito grande se comparada com outras áreas jurídicas (civil, penal, tributária, por exemplo).Isso porque, ao se distribuir a ação, já é designada uma audiência (em média de 6 meses na cidade de São Paulo), na qual, em […]
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Grávida dispensada aos 7 meses ganha indenização

Empresa do Distrito Industrial de Manaus foi condenada a pagar indenização de R$ 14.437,49 a uma trabalhadora demitida no 7º mês de gravidez, por justa causa. A ex-funcionária iniciou as atividades de operadora de produção em março de 2013, sendo desempenhada até julho de 2015, quando foi dispensada por justa causa, sob a sentença que […]
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Ex-bancária é indenizada por trabalho exaustivo

A juíza titular Sandra Di Maulo da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, conseguiu acordo entre uma ex-bancária e o Banco Votorantim S.A. no valor de R$ 200 mil, em favor da bancária que sofreu danos morais e materiais por jornada de trabalho exaustivo. A ex-bancária disse em sua reclamação trabalhista que trabalhava por 11 […]
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Ambev indeniza vendedor por comprar seus produtos para alcançar metas

A prática era estimulada por supervisores, onde o vendedor tinha que comprar seus produtos para manter a sua comissão e alcançar metas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal para ressarcir os prejuízos causados pela […]
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Repórter cinematográfico consegue equiparação salarial com jornalista

A EBC Empresa Brasileira de Comunicação, foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais a um repórter cinematográfico em relação ao cargo de jornalista, mesmo que o plano de carreira estabeleça salário inferior ao cargo de repórter cinematográfico, a função é desempenhada por profissionais em jornalismo. Em 2010, a […]
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Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores

O Conselho Regional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta tecnológica que facilita – e muito – o trabalho das varas de todo o país, destinada à juízes e servidores, está disponível desde o começo do ano. A ferramenta chama-se Sistema Nacional de Videoconferência. É um canal de áudio e vídeo, com fácil acesso de qualquer […]
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