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agosto 15, 2016
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Formosa Supermercados e Magazine Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização à um funcionário que exercia atividade de repositor de perfumaria e área infantil por assédio sexual no trabalho. A Turma considerou o comportamento “absolutamente impróprio” de seu outro funcionário, chefe do repositor, que […]
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julho 18, 2016
O Tribunal Superior do Trabalho pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) desproveu o agravo regimental ao apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, conhecido por Ratinho, na sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais coletivo por não cumprir regras referentes à segurança do trabalho e saúde em sua fazenda no […]
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junho 22, 2016
A Cooperativa Central Aurora Alimentos teve recurso negado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, condenando a pagar “adicional de faca” para uma auxiliar de produção na unidade de Guatambu (SC). Essa parcela é prevista em uma normativa do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e assegura aos trabalhadores de frigoríficos […]
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junho 20, 2016
A prática era estimulada por supervisores, onde o vendedor tinha que comprar seus produtos para manter a sua comissão e alcançar metas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal para ressarcir os prejuízos causados pela […]
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junho 13, 2016
O Conselho Regional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta tecnológica que facilita – e muito – o trabalho das varas de todo o país, destinada à juízes e servidores, está disponível desde o começo do ano. A ferramenta chama-se Sistema Nacional de Videoconferência. É um canal de áudio e vídeo, com fácil acesso de qualquer […]
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junho 9, 2016
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de revisão de reclamação trabalhista do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados, integrante do grupo familiar Capão Novo, que discutiria no Tribunal a decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma advogada. Foi provado que ela recebia salário fixo, cumpria horário, justificava atrasos e […]
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junho 6, 2016
Candidato que passou em concurso público para auxiliar operacional-inspetor de vigilância da Companhia Energética do Piauí (Copisa) reverteu sua eliminação por não ter passado nos testes de aptidão física e psicológica, que tinham caráter eliminatório. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou ilegal, a exigência de exames de aptidão […]
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junho 1, 2016
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a um analista de suporte que sofreu diversas ameaças e agressões verbais de seu superior. Essas ameaças eram feitas pelo aplicativo de mensagens Whatsapp diretamente ao profissional. Conforme a juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, que cuida do caso, […]
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maio 25, 2016
Na primeira tentativa de conciliação entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metrô, e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Empresas Operadoes de Veículos Leves sobre Trilhos no Estado de São Paulo e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, não houve acordo algum. A mediação foi realizada pelo […]
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maio 23, 2016
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região sugeriu o índice de reajuste de 10,44% para os quatro sindicatos que representam os trabalhadores da Companhia de Trens Metropolitanos, a CPTM. A audiência foi realizada na sede do tribunal e contou com a presença do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo, Sindicato dos […]
