Assédio Sexual: Funcionário de Rede de Supermercado será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Formosa Supermercados e Magazine Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização à um funcionário que exercia atividade de repositor de perfumaria e área infantil por assédio sexual no trabalho. A Turma considerou o comportamento “absolutamente impróprio” de seu outro funcionário, chefe do repositor, que […]
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Mantida acusação de apresentador de TV por descumprir normas em fazenda

O Tribunal Superior do Trabalho pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) desproveu o agravo regimental ao apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, conhecido por Ratinho, na sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais coletivo por não cumprir regras referentes à segurança do trabalho e saúde em sua fazenda no […]
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Ambev indeniza vendedor por comprar seus produtos para alcançar metas

A prática era estimulada por supervisores, onde o vendedor tinha que comprar seus produtos para manter a sua comissão e alcançar metas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal para ressarcir os prejuízos causados pela […]
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Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores

O Conselho Regional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta tecnológica que facilita – e muito – o trabalho das varas de todo o país, destinada à juízes e servidores, está disponível desde o começo do ano. A ferramenta chama-se Sistema Nacional de Videoconferência. É um canal de áudio e vídeo, com fácil acesso de qualquer […]
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Provado vínculo de emprego de Advogada com escritório de advocacia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de revisão de reclamação trabalhista do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados,  integrante do grupo familiar Capão Novo, que discutiria no Tribunal a decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma advogada. Foi provado que ela recebia salário fixo, cumpria horário, justificava atrasos e […]
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Concurso Público: Reprovado em testes físico e psicológico reverte eliminação

Candidato que passou em concurso público para auxiliar operacional-inspetor de vigilância da Companhia Energética do Piauí (Copisa) reverteu sua eliminação por não ter passado nos testes de aptidão física e psicológica, que tinham caráter eliminatório. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou ilegal, a exigência de exames de aptidão […]
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Empregado será indenizado por sofrer agressões pelo Whatsapp

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a um analista de suporte que sofreu diversas ameaças e agressões verbais de seu superior. Essas ameaças eram feitas pelo aplicativo de mensagens Whatsapp diretamente ao profissional. Conforme a juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, que cuida do caso, […]
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Metrô e Trabalhadores: Sem acordo

Na primeira tentativa de conciliação entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metrô, e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Empresas Operadoes de Veículos Leves sobre Trilhos no Estado de São Paulo e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, não houve acordo algum. A mediação foi realizada pelo […]
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Nova proposta de reajuste será analisada pelos sindicatos: CPTM

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região sugeriu o índice de reajuste de 10,44% para os quatro sindicatos que representam os trabalhadores da Companhia de Trens Metropolitanos, a CPTM. A audiência foi realizada na sede do tribunal e contou com a presença do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo, Sindicato dos […]
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