PJ E A REFORMA TRABALHISTA

Com a aprovação da reforma trabalhista, muitas dúvidas surgiram em relação aos empregados que atuam como “PJ” diante desse novo cenário. Esses profissionais não poderão mais reivindicar os direitos de um CLT? A contratação de PJs se tornou legal / permitida? Apesar das inúmeras críticas em relação às mudanças feitas pela reforma trabalhista, ela não […]
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O PJ E AS NOVAS REGRAS SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO

Muitos empregados que trabalham como “PJ” têm dúvidas de como ficará a sua situação com o Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, aprovado pela Câmara dos Deputados, especialmente se poderão ingressar com uma ação para obter os direitos trabalhistas que lhe foram sonegados por trabalharem como pessoa jurídica. Primeiramente, importante esclarecer que a lei não […]
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O empregado PJ tem direitos trabalhistas?

Para economizar verbas trabalhistas, muitos empregadores exigem que empregados abram uma empresa para emitir notas como se fosse Pessoa Jurídica ou que emitam notas como autônomo, prejudicando o trabalhador, pois, além de não possuir registro em sua carteira de trabalho, o mesmo deixa de receber férias + 1/3, 13º salário, FGTS, horas extras, plano de saúde, PLR, aviso-prévio, reajustes da categoria, direitos […]
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Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação por uma dessas modalidades é uma opção da empresa que os contrata. Não é. Se a prestação de serviços é pessoal, não eventual, onerosa e subordinada, ou seja, nos moldes prescritos no artigo 3º da CLT, a relação é de emprego. […]
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A necessidade de aviso-prévio em rescisão de trabalho como “PJ”

  Muitos clientes indagam a obrigatoriedade da empresa pagar um mês de aviso-prévio ou de avisar com um mês de antecedência o término do contrato como “PJ”, a fim de não ser prejudicado e encontrar-se totalmente desamparado quando ocorrer uma dispensa dos serviços. Analisando-se exclusivamente sob o aspecto civil, o aviso-prévio só será devido se […]
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AS DIFERENÇAS ENTRE CLT, CLT-FLEX, EMPREGADO “PJ” E SISTEMA DE COOPERATIVA

  As fraudes usadas por empregadores para reduzir encargos trabalhistas são inúmeras, sendo que, atualmente, os principais mecanismos usados são a utilização de “PJ” – Pessoa Jurídica, “CLT-FLEX” e a intermediação por cooperativas. A “PJ” consiste em não registrar a carteira de trabalho do empregado e exigir que este faça a emissão de notas  como […]
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As diferenças entre CLT, CLT-FLEX, PJ e SISTEMA DE COOPERATIVA

As fraudes usadas por empregadores para reduzir encargos trabalhistas são inúmeras, sendo que, atualmente, os principais mecanismos usados são a utilização de PJ, CLT-FLEX e a intermediação por cooperativas. Saiba mais sobre as diferenças entre CLT-FLEX, PJ e SISTEMA DE COOPERATIVA para o CLT, e conheça suas desvantagens.  Se alguma das situações relatadas ocorrer, o […]
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