Quanto Tempo Demora Um Processo Trabalhista

Apesar da falta de estrutura (poucos juízes e servidores para tantos processos), a reclamação trabalhista possui uma celeridade muito grande se comparada com outras áreas jurídicas (civil, penal, tributária, por exemplo).Isso porque, ao se distribuir a ação, já é designada uma audiência (em média de 6 meses na cidade de São Paulo), na qual, em […]
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Motorista submetido à jornada de trabalho excessiva receberá indenização por dano existencial

Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí conquistou o direito de ser indenizado por dano existencial. Em decisão unânime, os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram uma empresa de transporte a pagar R$ 20 mil ao empregado. Ao analisar o […]
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Previ é condenada por danos morais: pesquisa de antecedentes criminais

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por considerar abusiva a prática de pesquisar antecedentes criminais e ações trabalhistas ao contratar seus empregados, tendo que pagar R$ 10 mil para cada um dos trabalhadores admitidos entre […]
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Grávida dispensada aos 7 meses ganha indenização

Empresa do Distrito Industrial de Manaus foi condenada a pagar indenização de R$ 14.437,49 a uma trabalhadora demitida no 7º mês de gravidez, por justa causa. A ex-funcionária iniciou as atividades de operadora de produção em março de 2013, sendo desempenhada até julho de 2015, quando foi dispensada por justa causa, sob a sentença que […]
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Supermercado condenado a indenizar grávida que abortou por esforço excessivo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S.A. a indenizar uma funcionária que sofreu um aborto espontâneo no sétimo mês de gestação devido ao esforço excessivo nas atividades do supermercado. A decisão foi unanime, com voto do relator do acórdão, desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, com […]
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Ambev indeniza vendedor por comprar seus produtos para alcançar metas

A prática era estimulada por supervisores, onde o vendedor tinha que comprar seus produtos para manter a sua comissão e alcançar metas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal para ressarcir os prejuízos causados pela […]
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Repórter cinematográfico consegue equiparação salarial com jornalista

A EBC Empresa Brasileira de Comunicação, foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais a um repórter cinematográfico em relação ao cargo de jornalista, mesmo que o plano de carreira estabeleça salário inferior ao cargo de repórter cinematográfico, a função é desempenhada por profissionais em jornalismo. Em 2010, a […]
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Videoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores

O Conselho Regional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta tecnológica que facilita – e muito – o trabalho das varas de todo o país, destinada à juízes e servidores, está disponível desde o começo do ano. A ferramenta chama-se Sistema Nacional de Videoconferência. É um canal de áudio e vídeo, com fácil acesso de qualquer […]
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Provado vínculo de emprego de Advogada com escritório de advocacia

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de revisão de reclamação trabalhista do escritório de advocacia Ajurem-D’amico Advogados,  integrante do grupo familiar Capão Novo, que discutiria no Tribunal a decisão que reconheceu o vínculo de emprego de uma advogada. Foi provado que ela recebia salário fixo, cumpria horário, justificava atrasos e […]
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Concurso Público: Reprovado em testes físico e psicológico reverte eliminação

Candidato que passou em concurso público para auxiliar operacional-inspetor de vigilância da Companhia Energética do Piauí (Copisa) reverteu sua eliminação por não ter passado nos testes de aptidão física e psicológica, que tinham caráter eliminatório. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou ilegal, a exigência de exames de aptidão […]
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