Ambev indeniza vendedor por comprar seus produtos para alcançar metas

A prática era estimulada por supervisores, onde o vendedor tinha que comprar seus produtos para manter a sua comissão e alcançar metas. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou o recurso da Companhia de Bebidas das Américas S.A. A indenização corresponde a 10% da remuneração mensal para ressarcir os prejuízos causados pela […]
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Repórter cinematográfico consegue equiparação salarial com jornalista

A EBC Empresa Brasileira de Comunicação, foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar diferenças salariais a um repórter cinematográfico em relação ao cargo de jornalista, mesmo que o plano de carreira estabeleça salário inferior ao cargo de repórter cinematográfico, a função é desempenhada por profissionais em jornalismo. Em 2010, a […]
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Concurso Público: Reprovado em testes físico e psicológico reverte eliminação

Candidato que passou em concurso público para auxiliar operacional-inspetor de vigilância da Companhia Energética do Piauí (Copisa) reverteu sua eliminação por não ter passado nos testes de aptidão física e psicológica, que tinham caráter eliminatório. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou ilegal, a exigência de exames de aptidão […]
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Empregado será indenizado por sofrer agressões pelo Whatsapp

A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a um analista de suporte que sofreu diversas ameaças e agressões verbais de seu superior. Essas ameaças eram feitas pelo aplicativo de mensagens Whatsapp diretamente ao profissional. Conforme a juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, que cuida do caso, […]
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Técnico de Futebol será indenizado por saber de demissão pela imprensa

Ex-coordenador técnico de futebol receberá indenização de R$ 5 mil por danos morais ao saber de sua demissão em noticia publicada na imprensa. Na ocasião, o Esporte Clube Novo Hamburgo, onde foi coordenador técnico, alegou que o mesmo foi notificado um mês antes da reportagem, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu […]
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Resolução que amplia participantes no desenvolvimento de metas foi aprovada

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 231ª sessão Ordinária a ampliação de participantes no desenvolvimento de metas nacionais ao Poder Judiciário. Participação de magistrados, servidores e de toda sociedade. O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski apresentou a proposta que institui princípios de gestão participativa e democrática da elaboração de metas […]
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Assaltado seis vezes, Carteiro será indenizado

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, ECT, foi condenada a pagar indenização de R$ 50 mil para um carteiro motociclista que sofreu 6 (seis) assaltos no período de 26 meses. Ele transportava objetos de interesses de assaltantes, como cartões de crédito, talões de cheques e pequenos eletrônicos, expondo-o ao risco e, consequentemente, atraindo a […]
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Toyota pagará intervalos para cafezinho à metalúrgico

A Toyota do Brasil Ltda. entrou com recurso contra condenação de pagamento a um metalúrgico, como tempo à disposição, de intervalos concedidos como cafezinho. Além do horário de almoço, de 1 hora, a empresa cedia dois intervalos de 10 minutos para café, que eram somados ao final da jornada. “Tempo à disposição” é o tempo […]
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Seguro-Desemprego pode ser informado via internet

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza mais uma ação de modernização visando aperfeiçoar o atendimento ao trabalhador. Trata-se da disponibilização do Empregador Web, aplicativo que vai facilitar o envio de requerimentos do Seguro-Desemprego pelas empresas. A melhoria atende a uma reivindicação dos empregadores para que informem digitalmente os requerimentos do Seguro-Desemprego, de forma […]
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