JT derruba regra discriminatória para guardas municipais
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- tribunal superior do trabalho
- set 13
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A juíza Angela Konrath, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis derrubou a regra que proibia o uso de brincos, cabelos compridos, barbas e bigode “volumosos” aos guardas municipais, condenando o município a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais coletivos, valor que será revertido em programas contra a discriminação no trabalho. Esta
Leia MaisCozinheira que emprestou dinheiro para patrões será indenizada
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- tribunal superior do trabalho
- ago 18
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Após assinar a rescisão do contrato de trabalho, o proprietário de um buffet em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pediu o dinheiro emprestado à cozinheira para quitar uma dívida. Prometeu devolver o valor no dia seguinte, o que não ocorreu. A cozinheiro pediu indenização à Justiça do Trabalho, pois a empresa se aproveitou d
Leia MaisVideoconferência facilita trabalho de magistrados e servidores
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- TST
- jun 13
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O Conselho Regional de Justiça (CNJ) desenvolveu uma ferramenta tecnológica que facilita – e muito – o trabalho das varas de todo o país, destinada à juízes e servidores, está disponível desde o começo do ano. A ferramenta chama-se Sistema Nacional de Videoconferência. É um canal de áudio e vídeo, com fácil acesso de qualquer
Leia MaisPromotor de Vendas receberá por danos materiais
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- TST
- abr 28
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A Rumo Certo Consultoria de Negócios foi condenada a pagar indenização por danos materiais à um Promotor de Vendas que teve seu carro furtado em um estacionamento em Brasília. O Promotor utiliza seu carro particular para cumprir o roteiro de visitas e o furto aconteceu durante a jornada de trabalho. Ele, o promotor, pediu a
Leia MaisGari será indenizado por contrair toxoplasmose e perder visão
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- TST
- nov 7
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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um coletor de lixo de ser indenizado por danos materiais, na forma de pensão, pela perda da visão do olho direito após ter contraído toxoplasmose. O TST determinou o retorno do processo à 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), que arbitrará o
Leia MaisMotoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia
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- TST
- nov 3
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A Farma Call Medicamentos Ltda., de Porto Alegre (RS), foi condenada a indenizar em R$ 5,4 mil por danos materiais um entregador que teve sua motocicleta furtada durante a jornada de trabalho. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso da empresa farmacêutica, ficando mantida a condenação imposta pelo Tribunal Regional
Leia MaisCobradora de ônibus dispensada após crise psicótica receberá indenização
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- TST
- out 2
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Uma cobradora da Capital Transportes Urbanos Ltda., de Salvador (BA), receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais e materiais por ter sido demitida após sofrer surto psicótico no ambiente de trabalho. Ao julgar recurso da empresa, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o valor arbitrado a título de danos morais,
Leia MaisConab deve pagar R$ 460 mil a ex-empregado contaminado com radiação
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- radiação
- ago 8
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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) foi condenada a pagar cerca de R$ 460 mil a um ex-empregado que foi contaminado com radiação quando trabalhou na empresa. Segundo o trabalhador, a Conab estocou carne contaminada por radiação ionizante de Chernobyl. A decisão é do juiz Márcio Lima do Amaral, da 5ª Vara do Trabalho de
Leia MaisPetrobras indenizará caldeireiro em danos morais, estéticos e materiais por acidente em refinaria
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- TST
- jun 25
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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) e a Potencial Engenharia e Construção Ltda. a indenizar em mais de R$ 300 mil um caldeireiro vítima de explosão na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG). A Turma acolheu recurso do trabalhador e entendeu que as indenizações por danos materiais,
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