Fundação é condenada em R$ 200 mil por danos morais coletivos

O juiz Marcelo Moura, Titular da 19ª Vara do Trabalho da Capital, condenou a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 200 mil, a título de dano moral coletivo, por não garantir condições mínimas de higiene e segurança para o trabalho, além de não fiscalizar devidamente as empresas terceirizadas quanto ao […]
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Usina que obrigou reclamante a abrir uma empresa para o carregamento de cana-de-açúcar é condenada

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou “fraude aos preceitos trabalhistas” o fato de a usina obrigar o reclamante a abrir uma […]
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