Cozinheira que emprestou dinheiro para patrões será indenizada

Após assinar a rescisão do contrato de trabalho, o proprietário de um buffet em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pediu o dinheiro emprestado à cozinheira para quitar uma dívida. Prometeu devolver o valor no dia seguinte, o que não ocorreu. A cozinheiro pediu indenização à Justiça do Trabalho, pois a empresa se aproveitou d […]
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Assédio Sexual: Funcionário de Rede de Supermercado será indenizado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Formosa Supermercados e Magazine Ltda. a pagar R$ 15 mil de indenização à um funcionário que exercia atividade de repositor de perfumaria e área infantil por assédio sexual no trabalho. A Turma considerou o comportamento “absolutamente impróprio” de seu outro funcionário, chefe do repositor, que […]
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Empresa é multada por não contratar pessoas com deficiência

A empresa Agropalma S.A a pagar R$ 2 milhões por dano moral e coletivo por não cumprir a cota de contratação de pessoas portadoras de deficiência, previsto em lei, sob pena de multa de R$ 10 mil por empregado que deixar de contratar. A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho Substituto Franscisco José Monteiro […]
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Prazo para entrega de atestado: deve ter início no final do período prescrito pelo médico, e não no início

Foi rejeitado pela Sexta Turma do Tribunal Superior de Trabalho recurso da Contax – Mobitel S.A. a favor de uma atendente de telemarketing que, segundo a empresa, apresentou atestado médico fora do prazo determinado em norma coletiva. A Contax foi condenada a devolver os descontos por faltas. Segundo o RH da empresa, a atendente apresentou […]
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Trabalhador colocado em container por dois dias e meio será indenizado

Se um empregado se envolve em incidentes que possam gerar prejuízo e risco de vida aos demais, o empregador pode afastá-lo das funções, enquanto as investigações são realizadas. Contudo, o empregador não deve ultrapassar os limites do razoável, desacatando os direitos da personalidade do trabalhador. É o posicionamento adotado pela Justiça do Trabalho de Minas, […]
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Motorista submetido à jornada de trabalho excessiva receberá indenização por dano existencial

Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí conquistou o direito de ser indenizado por dano existencial. Em decisão unânime, os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram uma empresa de transporte a pagar R$ 20 mil ao empregado. Ao analisar o […]
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Justiça do Trabalho faz 75 anos

São 75 anos marcados por conquistas e desafios. Implantada, em todo o páis, em 1º de Maio de 1948, marcando o Dia do Trabalho, é uma conquista do trabalhador brasileiro, uma justiça especializada em soluções trabalhistas. Veja reportagem completa sobre esses 75 anos pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho. https://youtu.be/Tt0LP9KqGnY […]
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Cartão obtido pela internet irá substituir anotação em carteira de trabalho

A partir da última quarta-feira (27/01), o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) começou a emitir pela internet um cartão de registro profissional. A medida substitui as anotações na carteira de trabalho e Previdência Social (CTPS). O objetivo é oferecer um atendimento mais moderno e rápido aos profissionais que solicitam o registro, além de […]
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Empregadores terão até 7 de agosto para registrar domésticas

A partir desse mês será obrigatório o preenchimento de informações sobre data de admissão e remuneração na Carteira de Trabalho das funcionárias; caso contrário, haverá multa. O empregador que não registrar sua empregada doméstica até 7 de agosto deverá pagar uma multa de, no mínimo, 805,06 reais, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego […]
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GIANCOLI, OLIVEIRA E CHAMLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS obtém condenação de empresa no pagamento dos honorários advocatícios devidos pelo cliente

Em recente decisão, o escritório GIANCOLI, OLIVEIRA E CHAMLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS conseguiu importante vitória junto ao TST – Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar a empresa em pagar no processo trabalhista os honorários advocatícios de seu cliente. Com isso, o cliente não terá que pagar honorários advocatícios ao escritório e receberá integralmente as verbas trabalhistas, […]
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