Funcionário ofendido, será indenizado

A 1ª Câmara do TRT-15 aceitou parte do recurso de uma empresa de ramo metalúrgico, reduzindo de R$ 50.081,50 (o equivalente a 50 remunerações do reclamante) para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago ao trabalhador, que foi ofendido em serviço com palavras de baixo calão por seu superior […]
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Cozinheira que emprestou dinheiro para patrões será indenizada

Após assinar a rescisão do contrato de trabalho, o proprietário de um buffet em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pediu o dinheiro emprestado à cozinheira para quitar uma dívida. Prometeu devolver o valor no dia seguinte, o que não ocorreu. A cozinheiro pediu indenização à Justiça do Trabalho, pois a empresa se aproveitou d […]
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Prazo para entrega de atestado: deve ter início no final do período prescrito pelo médico, e não no início

Foi rejeitado pela Sexta Turma do Tribunal Superior de Trabalho recurso da Contax – Mobitel S.A. a favor de uma atendente de telemarketing que, segundo a empresa, apresentou atestado médico fora do prazo determinado em norma coletiva. A Contax foi condenada a devolver os descontos por faltas. Segundo o RH da empresa, a atendente apresentou […]
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Motorista submetido à jornada de trabalho excessiva receberá indenização por dano existencial

Afastado do convívio familiar em consequência da jornada excessiva de trabalho, um motorista de Jundiaí conquistou o direito de ser indenizado por dano existencial. Em decisão unânime, os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenaram uma empresa de transporte a pagar R$ 20 mil ao empregado. Ao analisar o […]
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Mantida acusação de apresentador de TV por descumprir normas em fazenda

O Tribunal Superior do Trabalho pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) desproveu o agravo regimental ao apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, conhecido por Ratinho, na sentença que o condenou ao pagamento de indenização por danos morais coletivo por não cumprir regras referentes à segurança do trabalho e saúde em sua fazenda no […]
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Previ é condenada por danos morais: pesquisa de antecedentes criminais

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por considerar abusiva a prática de pesquisar antecedentes criminais e ações trabalhistas ao contratar seus empregados, tendo que pagar R$ 10 mil para cada um dos trabalhadores admitidos entre […]
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Empresa indenizará trabalhadores por abuso de poder

Empresas podem aplicar punições à empregados que faltem ao trabalho, porém, deve ser exercido com justiça e respeito. Do contrário, caracteriza abuso de poder e crime contra a dignidade humana. Em Minas, a 1ª Turma do TRT, em voto da relatoria da desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, condenou uma empresa de diagnósticos e imagens a […]
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Supermercado condenado a indenizar grávida que abortou por esforço excessivo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S.A. a indenizar uma funcionária que sofreu um aborto espontâneo no sétimo mês de gestação devido ao esforço excessivo nas atividades do supermercado. A decisão foi unanime, com voto do relator do acórdão, desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, com […]
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Nova proposta de reajuste será analisada pelos sindicatos: CPTM

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região sugeriu o índice de reajuste de 10,44% para os quatro sindicatos que representam os trabalhadores da Companhia de Trens Metropolitanos, a CPTM. A audiência foi realizada na sede do tribunal e contou com a presença do Sindicato dos Trabalhadores de Empresas Ferroviárias de São Paulo, Sindicato dos […]
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