Técnico de Futebol será indenizado por saber de demissão pela imprensa

Ex-coordenador técnico de futebol receberá indenização de R$ 5 mil por danos morais ao saber de sua demissão em noticia publicada na imprensa. Na ocasião, o Esporte Clube Novo Hamburgo, onde foi coordenador técnico, alegou que o mesmo foi notificado um mês antes da reportagem, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu […]
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Metrô e Trabalhadores: Sem acordo

Na primeira tentativa de conciliação entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo, Metrô, e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Empresas Operadoes de Veículos Leves sobre Trilhos no Estado de São Paulo e Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, não houve acordo algum. A mediação foi realizada pelo […]
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Justiça do Trabalho faz 75 anos

São 75 anos marcados por conquistas e desafios. Implantada, em todo o páis, em 1º de Maio de 1948, marcando o Dia do Trabalho, é uma conquista do trabalhador brasileiro, uma justiça especializada em soluções trabalhistas. Veja reportagem completa sobre esses 75 anos pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Ives Gandra Martins Filho. https://youtu.be/Tt0LP9KqGnY […]
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Promotor de Vendas receberá por danos materiais

A Rumo Certo Consultoria de Negócios foi condenada a pagar indenização por danos materiais à um Promotor de Vendas que teve seu carro furtado em um estacionamento em Brasília. O Promotor utiliza seu carro particular para cumprir o roteiro de visitas e o furto aconteceu durante a jornada de trabalho. Ele, o promotor, pediu a […]
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Família de eletrotécnico vítima de acidente de trânsito receberá indenização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais à família de um eletrotécnico da empresa que morreu em acidente de trânsito. Como o empregado prestava atendimento em mais de 30 municípios diferentes, deslocando-se por estradas municipais, estaduais […]
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GIANCOLI, OLIVEIRA E CHAMLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS obtém condenação de empresa no pagamento dos honorários advocatícios devidos pelo cliente

Em recente decisão, o escritório GIANCOLI, OLIVEIRA E CHAMLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS conseguiu importante vitória junto ao TST – Tribunal Superior do Trabalho, ao condenar a empresa em pagar no processo trabalhista os honorários advocatícios de seu cliente. Com isso, o cliente não terá que pagar honorários advocatícios ao escritório e receberá integralmente as verbas trabalhistas, […]
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Fundação é condenada em R$ 200 mil por danos morais coletivos

O juiz Marcelo Moura, Titular da 19ª Vara do Trabalho da Capital, condenou a Fundação Theatro Municipal do Rio de Janeiro ao pagamento de R$ 200 mil, a título de dano moral coletivo, por não garantir condições mínimas de higiene e segurança para o trabalho, além de não fiscalizar devidamente as empresas terceirizadas quanto ao […]
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Usina que obrigou reclamante a abrir uma empresa para o carregamento de cana-de-açúcar é condenada

A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou “fraude aos preceitos trabalhistas” o fato de a usina obrigar o reclamante a abrir uma […]
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Decisão do STF libera revisão do FGTS entre 1999 e 2013

Uma decisão do Supremo pode favorecer trabalhadores que tinham dinheiro no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) entre 1999 e o ano passado. Advogados defendem que em vez da TR (taxa Referencial), seja usado outro índice de correção do saldo. Mesmo quem já sacou o dinheiro poderia pedir a revisão e pleitear a diferença na Justiça. […]
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Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

Pessoa jurídica ou CLT? Muitos trabalhadores no Brasil acreditam que a forma de contratação por uma dessas modalidades é uma opção da empresa que os contrata. Não é. Se a prestação de serviços é pessoal, não eventual, onerosa e subordinada, ou seja, nos moldes prescritos no artigo 3º da CLT, a relação é de emprego. […]
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