Cozinheira que emprestou dinheiro para patrões será indenizada

Após assinar a rescisão do contrato de trabalho, o proprietário de um buffet em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pediu o dinheiro emprestado à cozinheira para quitar uma dívida. Prometeu devolver o valor no dia seguinte, o que não ocorreu. A cozinheiro pediu indenização à Justiça do Trabalho, pois a empresa se aproveitou d […]
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Empresa é multada por não contratar pessoas com deficiência

A empresa Agropalma S.A a pagar R$ 2 milhões por dano moral e coletivo por não cumprir a cota de contratação de pessoas portadoras de deficiência, previsto em lei, sob pena de multa de R$ 10 mil por empregado que deixar de contratar. A sentença foi proferida pelo juiz do Trabalho Substituto Franscisco José Monteiro […]
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Trabalhador colocado em container por dois dias e meio será indenizado

Se um empregado se envolve em incidentes que possam gerar prejuízo e risco de vida aos demais, o empregador pode afastá-lo das funções, enquanto as investigações são realizadas. Contudo, o empregador não deve ultrapassar os limites do razoável, desacatando os direitos da personalidade do trabalhador. É o posicionamento adotado pela Justiça do Trabalho de Minas, […]
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Previ é condenada por danos morais: pesquisa de antecedentes criminais

A Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – Previ, foi condenada pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por considerar abusiva a prática de pesquisar antecedentes criminais e ações trabalhistas ao contratar seus empregados, tendo que pagar R$ 10 mil para cada um dos trabalhadores admitidos entre […]
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Negada indenização a vendedor

Vendedor da LC Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli que pediu indenização por dano moral por alegar que empresa o usou como “propaganda ambulante” obrigando-o a usar camisetas com as logomarcas de fornecedores durante a jornada de trabalho, alegou uso indevido de sua imagem, pois não a autorizou, afrontando seu direito à imagem, garantido por […]
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Empresa indenizará trabalhadores por abuso de poder

Empresas podem aplicar punições à empregados que faltem ao trabalho, porém, deve ser exercido com justiça e respeito. Do contrário, caracteriza abuso de poder e crime contra a dignidade humana. Em Minas, a 1ª Turma do TRT, em voto da relatoria da desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, condenou uma empresa de diagnósticos e imagens a […]
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Ex-bancária é indenizada por trabalho exaustivo

A juíza titular Sandra Di Maulo da 8ª Vara do Trabalho de Manaus, conseguiu acordo entre uma ex-bancária e o Banco Votorantim S.A. no valor de R$ 200 mil, em favor da bancária que sofreu danos morais e materiais por jornada de trabalho exaustivo. A ex-bancária disse em sua reclamação trabalhista que trabalhava por 11 […]
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Supermercado condenado a indenizar grávida que abortou por esforço excessivo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S.A. a indenizar uma funcionária que sofreu um aborto espontâneo no sétimo mês de gestação devido ao esforço excessivo nas atividades do supermercado. A decisão foi unanime, com voto do relator do acórdão, desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira, com […]
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Concurso Público: Reprovado em testes físico e psicológico reverte eliminação

Candidato que passou em concurso público para auxiliar operacional-inspetor de vigilância da Companhia Energética do Piauí (Copisa) reverteu sua eliminação por não ter passado nos testes de aptidão física e psicológica, que tinham caráter eliminatório. A decisão foi da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que julgou ilegal, a exigência de exames de aptidão […]
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Técnico de Futebol será indenizado por saber de demissão pela imprensa

Ex-coordenador técnico de futebol receberá indenização de R$ 5 mil por danos morais ao saber de sua demissão em noticia publicada na imprensa. Na ocasião, o Esporte Clube Novo Hamburgo, onde foi coordenador técnico, alegou que o mesmo foi notificado um mês antes da reportagem, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu […]
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