Reconhecimento de talentos camuflado em benefícios

Muitas empresas concedem aos seus empregados, além do salário e direitos trabalhistas básicos (13º salário, férias + 1/3, FGTS), benefícios como vale-refeição, alimentação, veículo, prêmios, reembolso de combustível, viagens, auxílio-moradia, cursos de aperfeiçoamento, celular corporativo, bolsa de estudos, plano de saúde, previdência privada, etc. Com isso, os empregos se tornam mais interessantes e o empregado sempre leva em consideração o total de vantagens que receberá para trabalhar para determinado empregador.

Os limites do artigo 458, da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), que versa sobre o pagamento habitual (constante, de preferência mensal) de salário in natura (vestuário, alimentação, habitação) integram também o salário, com exceção daqueles fornecidos para o trabalho, a exemplo de um veículo para atendimento aos clientes do empregador. No entanto, não raramente empresas concedem muitos benefícios com o único objetivo de economizar em direitos trabalhistas, isso porque muitos deles não integrarão o cálculo do valor do 13º salário, das férias + 1/3 e do FGTS/

Assim, um empregado muitas vezes acha vantajoso receber um vale alimentação elevado, por exemplo, de R$ 1.000,00 por mês. Ora, ao conceder um benefício deste, a empresa deve ter analisado que é mais vantagem (para ela) do que aumentar o salário do empregado em R$ 1.000,00 de 13º, de férias, de FGTS etc. Importante frisar que muitas empresas têm utilizado o que se chama no merca de “CLT Flex/Cotas” como forma de “remuneração estratégica” de empregados, em que se paga um salário baixo na carteira e o restante através de benefícios, cuja soma ultrapassa muitas vezes duas a três vezes a parte “por dentro” constante nos holerites. Isso tem ocasionado muitos processos trabalhistas com valores expressivos, em que o empregado pleiteia a integração de todos os valores pagos como “benefícios” no cálculo do 13º, das férias +1/3, do FGTS etc.

Sempre que um empregador possuir muitos benefícios, ele deve avaliar se na realidade está tendo efetivamente vantagem naquela contratação, pois a integração de todos os gastos do empregador com os mesmos poderia acarretar um salário bem maior e é apenas uma forma da empresa economizar no pagamento de verbas trabalhistas, sendo que contudo, o empregado poderá posteriormente ingressar com uma ação trabalhista e questionar se esses benefícios eram, na realidade, uma forma de mascarar o real salário que possuía.

 

Dr. Alexandre Giancoli Filho, advogado trabalhista do escritório GOC Advogados.

Texto de extraído da Revista Expo-feira Brasil – Edição Outubro.

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