Os direitos das gestantes, mesmo no período de experiência

Diferentemente do que muitas pessoas pensam, uma empregada grávida não pode ser dispensada do emprego, mesmo se estiver em período de experiência.

O direito da empregada grávida é a proibição do empregador de dispensá-la, desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, sendo que tal direito inclusive se estende à empregada doméstica.

Infelizmente muitos são os casos de trabalhadoras que são dispensadas grávidas e deixam de procurar os seus direitos, sendo certo que a empregada dispensada grávida consegue obter todos os salários, desde a dispensa até 5 meses após o nascimento de seu filho, além de 13º salário, FGTS, férias referente ao período, entre outros valores, o que pode gerar tornar o processo trabalhista bem expressivo (existem casos em que se obtém condenações superiores ao equivalente a 15 salários da empregada).

Assim, toda empregada que for dispensada grávida, mesmo em período de experiência, deve procurar um advogado para se informar e, se for o caso, ingressar com a reclamação trabalhista contra o ex-empregador, sendo importante esclarecer que a empregada possui 2 anos do último dia trabalhado para entrar com a ação trabalhista e pode assim agir mesmo após o nascimento do filho.

Dr. Alexandre Carlos Giancoli Filho é advogado trabalhista em São Paulo, com muita experiência defendendo empregadas gestantes dispensadas. Contato: alexandre@gocadvogados.com.br ou tel 3253-3177 – www.gocadvogados.com.br