Oi indenizará trabalhador chamado de “vagabundo” por gerente

18-arte-blog-destaque-marco-2014

Decisão é da 5ª turma do TST.

Um trabalhador receberá indenização da Oi, a título de danos morais, por ter sido chamado de “vagabundo” ao telefone por gerente de recursos humanos de empresa contratada para terceirizar serviços. A decisão é da 5ª turma do TST, que negou provimento ao agravo interposto pela empresa de telecomunicação.

Na reclamação trabalhista, o auxiliar alegou que era perseguido e tratado de maneira desrespeitosa pelo gerente toda vez que tinha que se reportar a ele sobre assuntos relacionados a pagamentos. Um dia, por telefone, ao reclamar sobre a concessão do vale-transporte e vale-alimentação, foi chamado de “vagabundo”, e ouviu do gerente que não tinha o direito de fazer questionamentos. Trinta dias após o ocorrido, pediu demissão e ingressou a ação.

Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores, diante da mesma situação, também foram agredidos verbalmente pelo gerente de RH. Assim, a sentença, confirmada pelo TRT da 9ª região, deu razão ao trabalhador, condenando as empresas ao pagamento de indenização no valor equivalente a dez vezes o último salário recebido.

A Brasil Telecom/Oi recorreu ao TST alegando que não agiu de modo a propiciar o dano e pediu o afastamento da condenação, ou, se mantida, a redução do valor arbitrado para um salário mínimo. Mas o seguimento do recurso foi denegado pelo relator, ministro Emmanoel Pereira, levando a empresa a interpor agravo para levar o caso à turma.

O relator destacou, ao negar provimento ao agravo, que o regional, ao fixar o valor da indenização, “sopesou a gravidade do fato e o caráter pedagógico, para desestimular a prática do ato lesivo e as condições econômico-sociais das partes envolvidas“, não havendo, portanto, a violação legal alegada pela empresa.

Fonte: Migalhas

Write a Reply or Comment