Infelizmente muitos empregados são forçados a pedir demissão sob ameaças de justa causa ou mesmo o fazem porque o empregador não cumpriu obrigações contratuais, ou seja, deixou de pagar salários, FGTS, exigiu trabalhos absurdos, jornadas exorbitantes, humilhou o empregado, etc.

Nessas hipóteses, o empregado pode buscar na Justiça a nulidade de seu pedido de demissão e, possuindo êxito nesse sentido, receber os direitos relativos a uma dispensa sem justa causa, como o aviso-prévio, o FGTS e os 40%, e as parcelas do seguro-desemprego.

Tudo dependerá de cada situação especifica e da interpretação do juiz em relação aos fatos, sendo que existem muitas decisões no sentido de que, a simples não homologação de rescisões em sindicatos em casos de trabalhadores com mais de um ano de empresa e que foram coagidos a pedirem demissão, tornam nula mesma.

Dessa maneira, quando uma pessoa vem a ser forçada a pedir demissão torna-se absolutamente necessário que procure um advogado para que o mesmo analise os fatos e oriente sobre os direitos e mecanismos jurídicos que possam ser utilizados para resguardar os seus direitos e se é possível e viável assim agir.

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