Infelizmente muitos empregados são vítimas de humilhações e constrangimentos decorrentes de seu contrato de trabalho, que podem ocorrer de diferentes formas:

  • Assédio Moral: consiste em atitudes por parte da empresa, colegas de trabalho ou superiores hierárquicos que depreciam o empregado, como gritos, xingamentos, palavras de baixo calão, ofensas (às vezes até mesmo físicas), que causam baixa auto-estima e, muitas vezes, até problemas psicológicos. Uma forma comum de assédio moral consiste em colocar o empregado “na geladeira”, ou seja, deixá-lo sem trabalhar, em um local sozinho, com o único objetivo de humilhá-lo;
  • Assédio Sexual: quando um superior hierárquico se vale de sua condição para assediar sexualmente o(a) empregado(a);
  • Não cumprimento de obrigações do contrato de trabalho pelo empregador: Falta /atraso no pagamento de salários, não registro em carteira, prejudicando o sustento do empregado e ameaçando o mesmo de ter o nome inscrito em órgãos de proteção ao crédito,  FGTS, exigência de jornada abusiva ou de trabalho que faz mal à saúde do empregado; etc
  • Má condições de higiene e segurança do trabalho;
  • Doença profissional ou acidente de trabalho ocasionado por culpa do empregador, como decorrentes de LER, não treinamento adequado do funcionário, máquinas sem sistema de segurança, etc.

Desse modo, sempre que ocorre uma situação de constrangimento físico ou moral ao empregado, decorrente de seu labor, o mesmo deverá consultar um advogado para se informar e verificar se é possível ingressar com uma ação para obter uma indenização por danos morais (às vezes materiais também) e, inclusive, pleitear a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, ou seja, buscar a rescisão do mesmo garantindo os direitos semelhantes a uma dispensa sem justa causa.

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