Cozinheira que emprestou dinheiro para patrões será indenizada

Após assinar a rescisão do contrato de trabalho, o proprietário de um buffet em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, pediu o dinheiro emprestado à cozinheira para quitar uma dívida. Prometeu devolver o valor no dia seguinte, o que não ocorreu.

A cozinheiro pediu indenização à Justiça do Trabalho, pois a empresa se aproveitou d sua boa-fé, pegando de volta sua verba rescisórias. Em Primeira Instância, a juíza Titular da 4{ Vara do Trabalho de Campo Grande, Marina Brun Bucker, condenou a empresa a pagar os valores do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, mas negou a indenização por dano moral.

No recurso, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, revisou a sentença da Juíza Trabalho, e sentenciou a empresa a pagar R$ 2 mil por danos morais: “No caso, evidenciou-se a prática de ato ilícito pelo empregador, pois, ao privar a reclamante de usufruir imediatamente dos valores provenientes das verbas rescisórias, considerando sua condição de desempregada, causou dano de ordem material e moral. Conquanto a autora não tenha sido coagida a repassar o valor recebido na rescisão contratual, agindo por mera liberalidade, o que parecia ser um empréstimo revelou-se, na verdade, sonegação do pagamento das parcelas rescisórias”, afirmou o relator do recurso, Desembargador André Luis Moraes de Oliveira. A decisão foi unânime.

Write a Reply or Comment