9ª Turma: constitui discriminação demitir empregada em razão de cônjuge contratado por empresa concorrente

Última Atualização: Sexta, 27 Janeiro 2017 12:33 Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Bianca Bastos, condenaram um fabricante de software a pagar indenização por danos morais a uma empregada demitida sem justa causa após seu marido (ex-funcionário da mesma empresa) ter sido contratado pela concorrência. […]
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Constitui discriminação demitir empregada em razão de cônjuge contratado por empresa concorrente

9ª Turma: constitui discriminação demitir empregada em razão de cônjuge contratado por empresa concorrente Última Atualização: Sexta, 27 Janeiro 2017 12:33 Os magistrados da 9ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Bianca Bastos, condenaram um fabricante de software a pagar indenização por danos morais a uma empregada demitida sem […]
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Acúmulo de funções dá direito a diferenças salariais

14ª Turma: acúmulo de funções dá direito a diferenças salariais Última Atualização: Quarta, 27 Fevereiro 2013 22:43 Inconformado com a decisão de primeiro grau que não lhe concedeu diferenças salariais por acúmulo de funções, o reclamante interpôs recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. No caso, o acúmulo de funções caracterizou-se […]
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Diferenças substanciais no tratamento a trabalhador que presta serviço constituem dumping social

3ª Turma: diferenças substanciais no tratamento a trabalhador que presta serviço constituem dumping social Última Atualização: Quinta, 28 Fevereiro 2013 22:17 A 3ª Turma do TRT da 2ª Região analisou um recurso interposto pelas duas reclamadas (uma delas, a Furnas Centrais Elétricas S.A. – concessionária de serviço público de energia elétrica), em que se discutia […]
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AFINAL, COMO FUNCIONA O SAQUE DO FGTS DE CONTAS INATIVAS?

AFINAL, COMO FUNCIONA O SAQUE DO FGTS DE CONTAS INATIVAS?   Nos últimos dias o assunto que mais tem sido comentado nos noticiários, jornais, revistas e trabalhadores em geral, é a possibilidade de saque do FGTS de contas inativas, pela Medida Provisória 763/2016. Ocorre que muitas pessoas têm dúvidas ou até mesmo desconhecem se podem […]
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A CRISE ATINGIU O PROFISSIONAL DE TI?

Nas últimas décadas tudo passou a ser feito de maneira digital: compras, publicidade, operações bancárias, educação, saúde, entretenimento, enfim, é um caminho que não tem mais volta. Com isso, todas as empresas (das menores às gigantes) passaram a necessitar de serviços de profissionais de TI, como analistas de sistemas, analistas desenvolvedores, analistas de projetos, segurança […]
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Vigilantes do Peso é absolvida em exigir manutenção de peso de orientadora

Foi rejeitado o recurso de uma orientadora que queria indenização por danos morais da Vigilantes do Peso Marketing Ltda., por exigir da mesma, a manutenção do peso corporal durante o contrato de trabalho, segundo a desembargadora da Quarta Turma do Tribunal do Trabalho, Cilene Ferreira Amaro Santos, a conduta da empresa não foi abusiva. Em […]
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JT derruba regra discriminatória para guardas municipais

A juíza Angela Konrath, da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis derrubou a regra que proibia o uso de brincos, cabelos compridos, barbas e bigode “volumosos” aos guardas municipais, condenando o município a pagar indenização de R$ 200 mil em danos morais coletivos, valor que será revertido em programas contra a discriminação no trabalho. Esta […]
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Anulada multa por “carteirada” negada em ônibus

Um Auditor Fiscal do Ministério do Trabalho puniu a Betânia Ônibus com multa no valor de R$ 2 mil, pois a empresa não permitiu a utilização do “passe livre” do auditor em um ônibus da linha especial, com televisão, ar condicionado e som ambiente (chamado popularmente de “frescão”). Essa multa foi anulada pela Sétima Turma […]
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