Últimas do blog
DIREITOS TRABALHISTAS DA GRÁVIDA DEMITIDA
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GOC
O art. 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, dispõe que é vedada a dispensa...
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ATENÇÃO: CUIDADO COM GOLPE
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GOC
ATENÇÃO:
CUIDADO COM O GOLPE EM QUE BANDIDOS SE PASSAM POR SEU ADVOGADO E SOLICITAM DEPÓSITOS DE VALORES.
NOSSO ESCRITÓRIO NUNCA SOLICITA VALORES...
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Dispensada com câncer é reintegrada e obtém indenização
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GOC
Uma empresa foi condenada pela Justiça a reintegrar uma trabalhadora demitida durante o tratamento de câncer de mama. Além da reintegração, a...
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Indenização a mulher vítima de estereótipo de gênero
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GOC
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT2) condenou uma empresa a pagar danos morais a uma trabalhadora mulher vítima de estereótipo de...
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Pausa para alimentação não pode ser reduzida nem por acordo coletivo
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GOC
Nem mesmo um acordo coletivo pode reduzir o período para alimentação e descanso dos empregados.
Julgando processo que discutia tal questão, os...
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PRESTOU UM SERVIÇO E NÃO RECEBEU. O QUE FAZER?
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Diego Augusto Silva e Oliveira
Muitos profissionais autônomos ou “PJ” (MEI) prestam serviços e acabam não recebendo os valores devidos ou são comunicados que está...
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Restrição ao uso do banheiro: trabalhadora consegue rescisão indireta
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GOC
A Justiça do Trabalho garantiu a rescisão indireta do contrato de trabalho por restrição ao uso do banheiro, além de indenização...
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Empresa condenada por assédio moral religioso
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GOC Advogados
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou por assédio moral o proprietário de uma empresa de comércio de máquinas que...
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Empregada ganha danos morais e rescisão indireta por tratamento humilhante
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GOC
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora e determinou o pagamento de...
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Gestante que não quis voltar ao emprego não perde direito à indenização
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GOC
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proferiu julgamento dando razão a uma empregada grávida que não aceitou a volta ao trabalho, mesmo quando chamada pela...
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Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ócio forçado
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GOC Advogados
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da área de terceirização a pagar R$ 10 mil em razão de assédio...
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Terceirização por entidades públicas
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GOC
Os entes da Administração Pública direta e indireta, como o governo, prefeitura, fundações, etc, podem vir a responder por débitos...
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