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DIREITOS TRABALHISTAS DA GRÁVIDA DEMITIDA
DIREITOS TRABALHISTAS DA GRÁVIDA DEMITIDA
person GOC
  O art. 10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal, dispõe que é vedada a dispensa...
ATENÇÃO: CUIDADO COM GOLPE
ATENÇÃO: CUIDADO COM GOLPE
person GOC
ATENÇÃO: CUIDADO COM O GOLPE EM QUE BANDIDOS SE PASSAM POR SEU ADVOGADO E SOLICITAM DEPÓSITOS DE VALORES. NOSSO ESCRITÓRIO NUNCA SOLICITA VALORES...
Dispensada com câncer é reintegrada e obtém indenização
Dispensada com câncer é reintegrada e obtém indenização
person GOC
Uma empresa foi condenada pela Justiça a reintegrar uma trabalhadora demitida durante o tratamento de câncer de mama. Além da reintegração, a...
Indenização a mulher vítima de estereótipo de gênero
Indenização a mulher vítima de estereótipo de gênero
person GOC
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT2) condenou uma empresa a pagar danos morais a uma trabalhadora mulher vítima de estereótipo de...
Pausa para alimentação não pode ser reduzida nem por acordo coletivo
Pausa para alimentação não pode ser reduzida nem por acordo coletivo
person GOC
Nem mesmo um acordo coletivo pode reduzir o período para alimentação e descanso dos empregados. Julgando processo que discutia tal questão, os...
PRESTOU UM SERVIÇO E NÃO RECEBEU. O QUE FAZER?
PRESTOU UM SERVIÇO E NÃO RECEBEU. O QUE FAZER?
person Diego Augusto Silva e Oliveira
Muitos profissionais autônomos ou “PJ” (MEI) prestam serviços e acabam não recebendo os valores devidos ou são comunicados que está...
Restrição ao uso do banheiro: trabalhadora consegue rescisão indireta
Restrição ao uso do banheiro: trabalhadora consegue rescisão indireta
person GOC
A Justiça do Trabalho garantiu a rescisão indireta do contrato de trabalho por restrição ao uso do banheiro, além de indenização...
Empresa condenada por assédio moral religioso
Empresa condenada por assédio moral religioso
person GOC Advogados
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou por assédio moral o proprietário de uma empresa de comércio de máquinas que...
Empregada ganha danos morais e rescisão indireta por tratamento humilhante
Empregada ganha danos morais e rescisão indireta por tratamento humilhante
person GOC
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região manteve a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma vendedora e determinou o pagamento de...
Gestante que não quis voltar ao emprego não perde direito à indenização
Gestante que não quis voltar ao emprego não perde direito à indenização
person GOC
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proferiu julgamento dando razão a uma empregada grávida que não aceitou a volta ao trabalho, mesmo quando chamada pela...
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ócio forçado
Empresa é condenada a indenizar trabalhadora assediada com ócio forçado
person GOC Advogados
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa da área de terceirização a pagar R$ 10 mil em razão de assédio...
Terceirização por entidades públicas
Terceirização por entidades públicas
person GOC
Os entes da Administração Pública direta e indireta, como o governo, prefeitura, fundações, etc,  podem vir a responder por débitos...
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